POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site. O objetivo é garantir transparência e esclarecer os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Esta Política se aplica a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso.
O documento foi elaborado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. Ele pode ser atualizado devido a mudanças normativas, sendo recomendada a consulta periódica.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados são coletados da seguinte forma:
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?
SEÇÃO 4 - FINALIDADE DOS DADOS
Os dados coletados têm as seguintes finalidades:
Caso haja mudança de finalidade, o usuário será informado previamente.
SEÇÃO 5 - TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados são armazenados enquanto forem necessários para cumprir suas finalidades ou exigências legais. Após esse período, serão excluídos ou anonimizados, salvo exceções previstas na legislação.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS
A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Dados de pagamento são criptografados via SSL (Secure Socket Layer).
Em caso de violação de dados, os usuários serão notificados.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados são compartilhados apenas nas seguintes situações:
Ao acessar serviços de terceiros, aplicam-se as políticas desses provedores.
SEÇÃO 8 - COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário. O usuário pode desativá-los, mas isso pode impactar algumas funcionalidades.
Tipos de cookies utilizados:
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar a plataforma e fornecer informações, o usuário concorda com esta Política de Privacidade. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento mediante solicitação no site.
SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A política pode ser atualizada periodicamente. Os usuários serão notificados sobre mudanças relevantes.
Caso ocorra fusão ou aquisição da plataforma, os dados podem ser transferidos aos novos proprietários.
SEÇÃO 11 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para questões relacionadas a esta política, aplica-se a legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca da sede da empresa, em Belo Horizonte/MG.
Dúvidas? Entre em contato pelo formulário no rodapé do site.